Proste da Silva Mesquita
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PROSTE DA SILVA MESQUITA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.112.044/MACorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821398-77.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813132-04.2024.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 413 CPP1
- art. 414 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Proste da Silva Mesquita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.