QUARTETO FILMES PRODUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.547.429/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.714.128/DFAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.128/DFAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.707.585/DFAgravadoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: ERICO ANDRADE, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.780/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL BRESCIA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.585/DFAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, ERICO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.780/MGAgravadodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BRESCIA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.158.216/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.216Agravadodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICO ANDRADEOAB/MG 64.102
- BRENO VAZ DE MELLO RIBEIROOAB/MG 114.306
- GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIROOAB/MG 207.141
- RAFAEL BRESCIA MASCARENHASOAB/MG 97.816
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC6
- art. 1009 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 9096/19951
- art. 15-A Lei 9096/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de QUARTETO FILMES PRODUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.