Quintino Teixeira Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- QUINTINO TEIXEIRA COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.218.582/CEAgravadodecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0046572-72.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0046572-72.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0046572-72.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0046572-72.2000.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1523 Lei 3071/19164
- art. 1521 Lei 3071/19162
- art. 159 Lei 3071/19162
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Quintino Teixeira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.