R A ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.114.692/MTAgravadodecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.114.692/MTRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.114.692/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803545-37.2021.8.10.0040
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de R A ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.