R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.500.817/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.116.931/CEEmbarganteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHA, ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.116.931/CEEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHA, ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.116.931/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHA, ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.931/CERecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHA, ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.158.689Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHA, ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.689Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO, OLGA MARIA MUNIZ CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINOOAB/CE 20.045
- OLGA MARIA MUNIZ CUNHAOAB/CE 28.703
- ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRAOAB/DF 49.986
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.