Rafael Abreu da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ABREU DA CRUZ
Em números
15 decisões do STJ, de 14/12/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.952/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.999/SPRequerentedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIELA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.736/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: GABRIELA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.736/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.488.057/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.488.057/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.488.057/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.488.057/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA, ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.488.057/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOS, WILLIAN RICARDO SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.488.057/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.365/SPAgravanteacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.488.057/SPInteressadoacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.488.057/SPInteressadoacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.057/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, JEZIEL ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.365/SPPacientedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA SILVA BRITOOAB/SP 503.773
- WILLIAN RICARDO SOUZA SILVAOAB/SP 310.641
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
- JEZIEL ALVES SANTOSOAB/SP 276.219
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC3
- art. 1029 CPC3
- art. 1043 CPC3
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Abreu da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.