Rafael Albuquerque Barros
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALBUQUERQUE BARROS
Em números
4 decisões do STJ, de 09/05/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.140.524/ALAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.777/ALAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.524/ALAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.089/ALAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSOAB/AL 17.697
- CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/RS 108.321
- CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSOAB/RS 1.083
- JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSOAB/DF 74.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rafael Albuquerque Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.