Rafael Allex da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALLEX DA ROSA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.105.077/SPAgravanteacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LUNARDO BENIZ, RENE ARCANGELO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.077/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.190/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO LUNARDO BENIZ, RENE ARCANGELO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.190/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 247.367 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LUNARDO BENIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 759.295AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023Não conhecidoAdvogados: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO, JOÃO FRANCISCO, REGINA CELIA DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.295Pacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.216.756Agravanteacórdão de 15/02/2023Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.756Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.506Corréudecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.482Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LUNARDO BENIZOAB/SP 288.792
- RENE ARCANGELO D´ALOIAOAB/SP 113.293
- LEANDRO LUNARDO BENIZ
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCOOAB/SP 161.735
- JOÃO FRANCISCOOAB/SP 335.081
- REGINA CELIA DE SOUZA LIMAOAB/SP 127.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 273 CP5
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 932 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Rafael Allex da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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