Rafael Antonio da Rocha Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ANTONIO DA ROCHA PINTO
Em números
6 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.033.275/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: CESAR AUGUSTO DURÃES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.275/PRPacientedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.998/PRAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DA SILVA GOMES, CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.998/PRPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.362/PRAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA SILVA GOMES, TIAGO ANASTÁCIO DE SOUZA NEVES, CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.410Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR AUGUSTO DURÃES RIBEIROOAB/PR 76.593
- RAFAEL DA SILVA GOMESOAB/PR 54.617
- CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSAOAB/PR 86.335
- TIAGO ANASTÁCIO DE SOUZA NEVESOAB/PR 85.164
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 157 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Rafael Antonio da Rocha Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.