Rafael Antunes de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ANTUNES DE FREITAS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2023 a 15/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 15/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.816.854/MSAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO CEZAR MAGALHAES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.671/MSPacienteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: Paulo Cezar Magalhães PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800693-30.2023.8.12.0035
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: Paulo Cezar Magalhães PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423281-87.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: Paulo Cezar Magalhães PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416553-30.2023.8.12.0000
- STJ HC 852.576/MSPacientedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.840/MSPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Paulo Cezar Magalhães PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411020-90.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CEZAR MAGALHAES PENHAOAB/PR 55.877
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rafael Antunes de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.