Rafael Aragao Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2022 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 02/07/2026Advogados: CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA, GREICE DE SOUZA VALENCA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028882-41.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/06/2026Advogados: CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA, GREICE DE SOUZA VALENCA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028882-41.2025.8.05.0001
STJ REsp 2.043.539/BARecorrentedecisão monocrática de 15/05/2023ConcedidoAdvogados: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.145.078Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.