Rafael Augusto Bonassio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL AUGUSTO BONASSIO
Em números
9 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.422/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.430/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.535/SPPacientedecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.542/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.033/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.714/SPAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI, FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.714/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 842.565/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogados: GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI, FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.565/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANIOAB/SP 318.300
- FRANCIELY MELO DA SILVAOAB/SP 484.239
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Rafael Augusto Bonassio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.