Rafael Barboza Macacare
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BARBOZA MACACARE
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.247/PRPacientedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 255.533 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.898/PRCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.106/PRCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.118/PRCorréuQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.811/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR POMPEU SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.359/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR POMPEU SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.424/PRAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: MATHEUS VITOR POMPEU SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.424/PRPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.811/PRPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.627Corréudecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.391AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: JORDÃO ANTONIO DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.391Pacientedecisão monocrática de 11/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.957.091Agravanteacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: JORDÃO ANTONIO DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.957.091Agravantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogado: JORDÃO ANTONIO DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.837/PRPacientedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO AUGUSTO GENARI
- MATHEUS VITOR POMPEU SANTANAOAB/PR 103.134
- JORDÃO ANTONIO DE REZENDEOAB/PR 103.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rafael Barboza Macacare
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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