Rafael Bronzatti Belon

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 16/09/2025 a 15/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.088.500/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN, DANIEL BRONZATTI BELON, MAURICIO MOSCARDI GRILLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.088.500/PRAgravantedecisão monocrática de 07/05/2026Advogado: DANIEL BRONZATTI BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.088.500/PRPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.680/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026Advogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK, ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 226.192/PRCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.680/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK, ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.034.148/PRRequerentedecisão monocrática de 23/10/2025Advogados: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK, ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.034.148/PRPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.