Rafael Caetano Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CAETANO NETO
Em números
6 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.625.961/GOAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.023/GOAgravanteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: RENATO LEANDRO FELIPE, THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.023/GOPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.244.184/GOInteressadoacórdão de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.116.501Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: RENATO LEANDRO FELIPE, THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.713Recorrentedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogados: RENATO LEANDRO FELIPE, THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LEANDRO FELIPEOAB/GO 23.521
- THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGESOAB/GO 27.777
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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