Rafael Campos Macedo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CAMPOS MACEDO
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 26/02/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000167-92.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000180-91.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000181-76.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000168-77.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000169-62.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000169-62.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000168-77.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000167-92.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000167-92.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000180-91.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000163-55.2023.8.06.0041
Leis e temas das decisões
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