Rafael Castelar Pires
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CASTELAR PIRES
Em números
4 decisões do STJ, de 23/06/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.108.497/PRAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: OMAR MOHAMAD ZEBIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.781/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: DANILO DOS SANTOS DIAS, OMAR MOHAMAD ZEBIAN, DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.497/PRPacientedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.781/PRAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: OMAR MOHAMAD ZEBIAN, BRENDA CAROLINA VICENTINI MUGNOL, DANILO DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OMAR MOHAMAD ZEBIANOAB/PR 71.094
- DANILO DOS SANTOS DIASOAB/PR 83.358
- DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZOAB/PR 81.881
- BRENDA CAROLINA VICENTINI MUGNOLOAB/PR 102.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 CP1
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Rafael Castelar Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.