Rafael Chamoun Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CHAMOUN MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 20/09/2022 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL CHAMOUN MARQUES, ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.086/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL CHAMOUN MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.381/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL CHAMOUN MARQUES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.490/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL CHAMOUN MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.751Impetrantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: RAFAEL CHAMOUN MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.795Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL CHAMOUN MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CHAMOUN MARQUESOAB/MG 147.159
- ADRIANO PARREIRA DE CARVALHOOAB/MG 84.920
- EMILIANO EDSON SILVAOAB/MG 84.032
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Rafael Chamoun Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.