Rafael Correa de Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CORREA DE BRITO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/11/2022 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2022 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.064/DFPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069357Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.856/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667933Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634237Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002722-65.2019.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 14843/20241
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Rafael Correa de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.