Rafael da Silva Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 30/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/04/2024 a 30/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855764-25.2023.8.18.0140
STJ AREsp 3.180.850/PIAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0753258-32.2025.8.18.0000 Agravante: Rafael da Silva Carvalacórdão de 22/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753258-32.2025.8.18.0000
STJ AREsp 2.406.578/PICorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.