Rafael da Silva Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA GONCALVES
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 266.939 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 932.973/MSEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: FELIPE VALLS GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.493/MSAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO, MARIA GABRIELA DE SOUZA GONÇALVES, FELIPE VALLS GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.020.493/MSEmbargantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO, MARIA GABRIELA DE SOUZA GONÇALVES, FELIPE VALLS GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.493/MSPacientedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO, MARIA GABRIELA DE SOUZA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.659/MSAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE VALLS GERMANO DA SILVA, OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025ParcialAdvogados: Osvaldo Dettmer Junior, Felipe Valls Germano da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900161-36.2024.8.12.0033
- STJ HC 932.973/MSPacientedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoAdvogado: Felipe Valls Germano da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420826-18.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 932.973/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE VALLS GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO
- FELIPE VALLS GERMANO DA SILVAOAB/RS 132.250
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLOOAB/MS 24.355
- MARIA GABRIELA DE SOUZA GONÇALVESOAB/MS 31.016
- OSVALDO DETTMER JUNIOROAB/MS 17.740
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 319 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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