Rafael da Silva Roman
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA ROMAN
Em números
8 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.899.602/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA, JULIANA DE SOUZA PEREIRA, PARAGUACU SOARES NEVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.602/SCAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA, JULIANA DE SOUZA PEREIRA, PARAGUACU SOARES NEVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.260/SCPacientedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.303/SCCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.624/SCCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.778/SCCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.131/SCCorréudecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.429/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOR, JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHAOAB/RS 76.393
- JULIANA DE SOUZA PEREIRAOAB/RS 92.035
- PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOROAB/RS 68.373
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1021 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Roman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.