Rafael da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA SANTOS
Em números
24 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.756/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.071/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.455/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.647/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.056/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.420/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.592/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.197/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.145/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.345/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.306/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.994/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.122/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.477/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.848/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.020/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.668/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.324/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.437.772/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: MONALISE DE LIMA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.367/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.772/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: MONALISE DE LIMA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.695/SPPacienteacórdão de 25/08/2023Advogado: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.811/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 564.726Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MONALISE DE LIMA FONSECAOAB/SP 369.183
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 105 CF6
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.