Rafael de Jesus Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE JESUS PEDROSO
Em números
7 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 27/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 27/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.332/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoAdvogados: JEREMIAS DA SILVA SANTANA, RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.472/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.626Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2023NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.186Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.388Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEREMIAS DA SILVA SANTANAOAB/SP 486.486
- RAFAEL DE JESUS PEDROSOOAB/SP 451.581
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Rafael de Jesus Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.