Rafael de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE OLIVEIRA
Em números
24 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.403/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.226/SCAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: PIETRA HENSEL BARRETO, PEDRO WALICOSKI CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.254/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.857/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.062/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.425/SCAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.474/SCAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO FREITAS GAULANDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.938/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.899/SCAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME RODOLFO FELTRIN, GABRIEL MARCOS PSCHEIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.371/SCAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME RODOLFO FELTRIN, GABRIEL MARCOS PSCHEIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.652/SCPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.211/SCAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.921/SCPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.650/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.456/SCCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.299/SCCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.596/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.748Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 445.088AgravadoSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.694.533Recorridodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 658.278/SCAgravantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.543Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoAdvogados: WILLIAN PICKLER BATISTA, LUCIANO DE SOUZA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.278/SCPacientedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.175/SCCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PIETRA HENSEL BARRETOOAB/SC 60.686
- PEDRO WALICOSKI CARVALHOOAB/SC 52.310
- MAURO FREITAS GAULANDOAB/SC 25.359
- GUILHERME RODOLFO FELTRINOAB/SC 41.397
- GABRIEL MARCOS PSCHEIDTOAB/SC 41.448
- RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTEOAB/RJ 128.686
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRAOAB/SC 58.452
- WILLIAN PICKLER BATISTAOAB/SC 32.904
- LUCIANO DE SOUZA ANTUNESOAB/SC 49.214
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rafael de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.