Rafael de Paula Candido
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE PAULA CANDIDO
Em números
3 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 27/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 27/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 733.386Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.386Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.714.403/SPInteressadodecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIS EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
- ANDRÉ LUIS EVANGELISTAOAB/SP 268.581
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Rafael de Paula Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.