Rafael Delestro Nunes Correa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DELESTRO NUNES CORREA
Em números
7 decisões do STJ, de 14/02/2022 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.761/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.600/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.600/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.677/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.395/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.007.523Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.007.523Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDAOAB/SP 381.199
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
Acompanhe os processos de Rafael Delestro Nunes Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.