Rafael dos Santos Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Em números
5 decisões do TJDFT, de 05/10/2021 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2093317RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976368Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381172Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739022-54.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1374142Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739022-54.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1374115Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 156 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 169 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.