Rafael Fernandes da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FERNANDES DA SILVA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 07/11/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0719752-44.2025.8.07.0009CertidãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160011Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719752-44.2025.8.07.0009Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 26/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719752-44.2025.8.07.0009Decisão1ª Vara Criminal de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 14/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719752-44.2025.8.07.0009Sentença1ª Vara Criminal de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 06/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719752-44.2025.8.07.0009Certidão1ª Vara Criminal de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0719752-44.2025.8.07.0009Certidão1ª Vara Criminal de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074161Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.401/DFCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665524Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631856Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO COSTA BUENOOAB/DF 39.977
Leis e temas das decisões
- art. 108 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Rafael Fernandes da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.