Rafael Fernandes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL FERNANDES DE LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.931/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.497.602/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO SHIGUEO NISHIMOTO, JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.420/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.602/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.925Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SHIGUEO NISHIMOTOOAB/SP 436.101
- JANAÍNA NAVARROOAB/SP 238.104
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20231
- art. 12 Lei 12826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Rafael Fernandes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.