Rafael Fernandes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL FERNANDES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.266/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.236/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.914/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.174/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.952/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.447/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.665/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.683/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.543/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.890/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.131/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.137/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022ConcedidoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.417Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.761Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.397Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.871Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.464/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDES PEREIRA, ALEXANDRE CELIOTO CONTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.659/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERNANDES PEREIRAOAB/MG 150.767
- ALEXANDRE CELIOTO CONTINOAB/MG 176.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Rafael Fernandes Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.