Rafael Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no CC 209.901/SPEmbarganteacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: NATALIA REGININI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 209.901/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: NATALIA REGININI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 209.901/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/01/2026NegadoAdvogado: NATALIA REGININI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 209.901/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: NATALIA REGININI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.654.860/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 209.901/SPInteressadodecisão monocrática de 08/04/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 870.700/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.673.599/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO GONÇALVES SANTOS, RAFAELLA MERGULHÃO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.204.048Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

NATALIA REGININI E SILVAOAB/RS 73.473
DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
FABIO GONÇALVES SANTOSOAB/SP 465.930
RAFAELLA MERGULHÃO RIBEIROOAB/SP 472.456
DANIEL TEREZAOAB/SP 309.228
RAFAELA DE LIMA COSTAOAB/SP 380.560

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.