Rafael Generoso Aires
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL GENEROSO AIRES
Em números
21 decisões do STJ, de 21/03/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.058.550/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, EDUARDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.058.550/RSRequerentedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, EDUARDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.550/RSAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Advogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, EDUARDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.226/RSCorréudecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.226/RSCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.996.544/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, JÉSSICA MEDIANEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.996.544/RSAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, JÉSSICA MEDIANEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.550/RSAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, EDUARDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.544/RSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉA GARCIA LOBATO, JÉSSICA MEDIANEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.502/RSCorréudecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.001/RSPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.904/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.819/RSCorréudecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.529/RSCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.973/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.933/RSCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.762/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.501/RSCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.626/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.131AgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO PILLA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.131Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA GARCIA LOBATOOAB/RS 69.836
- EDUARDO PILLA DIASOAB/RS 71.289
- JÉSSICA MEDIANEIRA DA SILVAOAB/RS 109.683
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19962
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Rafael Generoso Aires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.