Rafael Kuhn
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL KUHN
Em números
8 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 718.919/SCRecorridodecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 718.919/SCEmbargadoacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.919/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 718.919/SCAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.122Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.272/SCCorréudecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.919Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.468Corréudecisão monocrática de 15/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 112 Lei 13964/20192
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rafael Kuhn
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.