Rafael Lamonica Netto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LAMONICA NETTO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.207.351/SPAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI, WELLINGTON APARECIDO AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.023/SPAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.351/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO, LUIZ FERNANDO PICCIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.865/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.360/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.021.341/SPEmbarganteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO, LILIAN PELLIZZON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.021.341/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO, LILIAN PELLIZZON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.023/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.341/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO, LILIAN PELLIZZON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.421.941 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: NATALIA OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.060/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.060/SPInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.278.588Agravanteacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA OLIVA, JOSÉ ÂNGELO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.588Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA OLIVA, JOSÉ ÂNGELO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.906.059/SPInteressadodecisão monocrática de 06/12/2022Advogados: NATÁLIA OLIVA, JOSÉ ÂNGELO OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO PICCIRILLIOAB/SP 374.498
- WELLINGTON APARECIDO AUGUSTOOAB/SP 431.775
- RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIROOAB/SP 170.693
- LILIAN PELLIZZON RIBEIROOAB/SP 458.015
- NATALIA OLIVA
- NATÁLIA OLIVAOAB/SP 253.401
- JOSÉ ÂNGELO OLIVAOAB/SP 60.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael Lamonica Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.