Rafael Leandro Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL LEANDRO SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 11/12/2023 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.753.277/PRAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, MARIANE VALE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.460/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, CAMILA DE CAMPOS PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.460/PRPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.429/PRAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, MARIANE VALE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.437/PRAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, MARIANE VALE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.437/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, MARIANE VALE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAISA MONARI CLARO DE MATOSOAB/PR 66.602
- MARIANE VALE DE OLIVEIRAOAB/PR 83.611
- CAMILA DE CAMPOS PAVANOAB/PR 103.565
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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