Rafael Lima de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/10/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.121.063/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.121.063/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.612.896/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 894.760/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 777.084Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 737.175Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.956.301Agravantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES, HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.