Rafael Maciel Neri
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MACIEL NERI
Em números
10 decisões do STJ, de 16/10/2025 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2025 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 233.146/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: OLEMAR GUILHERME DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.366/MGCorréudecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.208/MGCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.146/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: OLEMAR GUILHERME DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.491/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.819/MGCorréudecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.081/MGCorréudecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.058/MGCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.118/MGPacientedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.211/MGCorréudecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLEMAR GUILHERME DA CUNHAOAB/MG 201.081
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20032
- art. 29 CP2
- art. 29 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Rafael Maciel Neri
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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