Rafael Martins Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MARTINS LOPES
Em números
9 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.951.321/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.321/SPEmbargadoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.321/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.951.321/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.951.321Recorridodecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.321EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.951.321Embargadoacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.951.321AgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.951.321Agravadodecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoAdvogado: KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCOOAB/SP 313.088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Rafael Martins Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.