Rafael Medeiros Biasotto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MEDEIROS BIASOTTO
Em números
8 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.960.184/SCAgravadodecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.103/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ANA LAURA PERES PALACIO, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.727/SCAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Advogados: ANA LAURA PERES PALACIO, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.926.089Agravanteacórdão de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.933.673Agravanteacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.926.089Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.787Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.933.673Agravantedecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA LAURA PERES PALACIOOAB/RS 115.594
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- MICHEL ZAVAGNA GRALHAOAB/RS 55.377
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rafael Medeiros Biasotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.