Rafael Mendes Luiz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MENDES LUIZ
Em números
12 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.952/SCRequerentedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.825.323/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.825.323/SCAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.825.323/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.825.323/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.825.323/SCAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.323/SCAgravantedecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.937/SCCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.231/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.625/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.270/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.229/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1029 CPC3
- art. 1043 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Rafael Mendes Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.