Rafael Michette Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MICHETTE ALBUQUERQUE
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2023 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 198.408/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903430Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.408/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856599Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786065Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOROAB/DF 9.897
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 14 CP3
- art. 15 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 158 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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