Rafael Miranda dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS
Em números
17 decisões do STJ, de 10/11/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.169.456/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.169.456/SCAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.169.456/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.169.456/SCInteressadodecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.169.456/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.169.456/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.568/SCEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.456/SCAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.456/SCAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.898.568/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.568/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.568/SCAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.153/SCCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.835/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.068/SCAgravadodecisão monocrática de 11/06/2024Advogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.835/SCPacientedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.068/SCPacientedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSIMEIRE DA SILVA MEIRAOAB/SC 26.835
- EDUARDO DALMEDICO RIBEIROOAB/SC 60.450
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rafael Miranda dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.