Rafael Monteiro Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL MONTEIRO ARAUJO
Em números
6 decisões do TJDFT, de 07/02/2023 a 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1824318Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770856RequerenteCâmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680022Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679944Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677548Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656793Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Rafael Monteiro Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.