Rafael Nunes Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL NUNES TEIXEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.752/APPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 725.745/APAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: LUCIANO DEL CASTILO SILVA, FÁBIO LOBATO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.745/APPacientedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.958.183AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: LUCIANO DEL CASTILO SILVA, FÁBIO LOBATO GARCIA, RUBENS BOULHOSA PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.325Agravadodecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LOBATO GARCIA, NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO, HILDA LETÍCIA DOS SANTOS TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.958.183/APAgravantedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogado: RUBENS BOULHOSA PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.396Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.958.183/APAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: RUBENS BOULHOSA PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO DEL CASTILO SILVAOAB/AP 1.586
- FÁBIO LOBATO GARCIAOAB/AP 1.406
- FÁBIO LOBATO GARCIAOAB/AP 1.406B
- RUBENS BOULHOSA PINAOAB/SP 269.036
- NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGOOAB/AP 3.068B
- HILDA LETÍCIA DOS SANTOS TORRESOAB/AP 4.109
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 299 CP3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 6015/19731
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Rafael Nunes Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.