Rafael Pereira Resende
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL PEREIRA RESENDE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.172.393/GOAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.393/GOAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogado: RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargado4ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5646877-31.2024.8.09.0086
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5646877-31.2024.8.09.0086
- STJ HC 986.346/GOPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6151348-97.2024.8.09.0000
- STJ HC 957.228/GOPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA ROCHA DOS SANTOSOAB/GO 60.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rafael Pereira Resende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.