Rafael Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/10/2022 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.228.667/SPAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.667/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.496/SPAgravadodecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.694/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.035.698/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.698Recorridodecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.082Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GERVASONI PELLIN - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDIOAB/SP 199.486
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CAMILA GERVASONI PELLIN - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 306.216
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 21 CC2
- art. 5 Lei 13709/20182
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.