Rafael Rizzi Rigueiro

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 13/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.092.997/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 1.076.841/SPRequerentedecisão monocrática de 10/03/2026Advogado: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.076.841/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 1.075.856/SPRequerentedecisão monocrática de 04/03/2026Advogado: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.075.856/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.835.220/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR, RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.835.220/SPAgravanteacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR, RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.835.220/SPAgravanteacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR, RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.835.220/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR, RICARDO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.574/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.