Rafael Rocha Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ROCHA SOARES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/12/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.509.164/DFAgravadodecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.509.164/DFAgravadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.164/DFAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DANIEL SARAIVA VICENTE, GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720453EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692971Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1642576Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709636-19.2020.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRAOAB/DF 24.821
- DANIEL SARAIVA VICENTEOAB/DF 35.526
- GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRAOAB/DF 70.963
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 104 CC3
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Rafael Rocha Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.