Rafael Rodrigues Saldanha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL RODRIGUES SALDANHA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/02/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009651-57.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 15/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009664-56.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0211858-33.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 105 CF1
- art. 133 CF1
- art. 24 Lei 8906/19941
- art. 472 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
Acompanhe os processos de Rafael Rodrigues Saldanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.